A Defensoria Pública do Pará é um órgão essencial para garantir o acesso à justiça para a população mais vulnerável de Belém. Em 2022, a instituição atendeu a 80% dos processos judiciais envolvendo pessoas de baixa renda na capital paraense.
A Defensoria Pública tem como principal missão defender os direitos das pessoas que não possuem condições financeiras para contratar advogados particulares. Seus defensores atuam em diversas áreas do direito, incluindo:**
A Defensoria Pública de Belém oferece atendimento gratuito à população por meio de:**
O trabalho da Defensoria Pública tem um impacto significativo na vida da população de Belém. Em 2022, a instituição:**
1. O Direito à Moradia:
Uma mulher que vivia em condições precárias há anos conseguiu, com o apoio da Defensoria Pública, um apartamento digno. Após várias audiências e negociações, a família foi realocada para uma habitação social.
2. A Justiça para uma Vítima de Violência:
Uma adolescente que sofreu violência sexual foi assistida pela Defensoria Pública, que a acompanhou durante todo o processo judicial. O agressor foi condenado a 12 anos de prisão e a vítima recebeu apoio psicológico e indenização.
3. A Defesa da Infância:
Uma criança que havia sido separada de sua família foi encontrada pela Defensoria Pública. Após investigações, foi comprovado que a criança havia sido vítima de tráfico humano. As autoridades tomaram as medidas cabíveis e a família foi reunida.
Para acessar os serviços da Defensoria Pública de Belém, é necessário:**
Tabela 1: Atendimentos da Defensoria Pública de Belém
Ano | Número de Atendimentos |
---|---|
2021 | 120.000 |
2022 | 150.000 |
Projeção 2023 | 180.000 |
Tabela 2: Áreas de Atuação da Defensoria Pública
Área | Número de Processos em 2022 |
---|---|
Família | 60.000 |
Cível | 40.000 |
Criminal | 30.000 |
Fazenda Pública | 15.000 |
Direitos Humanos | 5.000 |
Infância e Juventude | 2.000 |
Tabela 3: Impacto Social da Defensoria Pública
Indicador | 2022 |
---|---|
Prisões Preventivas Reduzidas | 20% |
Indenizações Obtidas | R$ 10 milhões |
Acesso à Saúde Garantido | Mais de 7.000 pessoas |
1. Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública?
Pessoas que possuem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.
2. Como faço para agendar um atendimento?
Pelo site, aplicativo ou presencialmente nos Núcleos de Atendimento.
3. Quais documentos são necessários?
RG, CPF, comprovante de renda e documentos relacionados ao caso.
4. A Defensoria Pública presta atendimento gratuito?
Sim, todos os serviços são gratuitos.
5. O que devo fazer se não tiver renda ou comprovante de renda?
Em casos excepcionais, a Defensoria Pública pode autorizar o atendimento mesmo sem comprovação de renda.
6. Como posso denunciar um abuso ou violação de direitos?
Entre em contato com a Defensoria Pública pelos canais de atendimento disponíveis.
A Defensoria Pública do Pará luta incansavelmente para garantir o acesso à justiça para todos. Se você ou alguém que você conhece precisa de apoio jurídico, não hesite em buscar os serviços da Defensoria. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Contatos da Defensoria Pública de Belém:
2024-08-01 02:38:21 UTC
2024-08-08 02:55:35 UTC
2024-08-07 02:55:36 UTC
2024-08-25 14:01:07 UTC
2024-08-25 14:01:51 UTC
2024-08-15 08:10:25 UTC
2024-08-12 08:10:05 UTC
2024-08-13 08:10:18 UTC
2024-08-01 02:37:48 UTC
2024-08-05 03:39:51 UTC
2024-09-03 04:15:28 UTC
2024-09-03 04:15:57 UTC
2024-09-03 04:16:12 UTC
2024-09-03 04:16:40 UTC
2024-09-02 23:18:06 UTC
2024-09-02 23:18:28 UTC
2024-09-02 23:18:53 UTC
2024-09-02 23:19:06 UTC
2024-10-19 01:33:05 UTC
2024-10-19 01:33:04 UTC
2024-10-19 01:33:04 UTC
2024-10-19 01:33:01 UTC
2024-10-19 01:33:00 UTC
2024-10-19 01:32:58 UTC
2024-10-19 01:32:58 UTC