Antônio Augusto Brandão de Aras assumiu o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) em 2019, sucedendo Raquel Dodge. Desde então, vem desempenhando um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade, exercendo suas funções com independência e imparcialidade.
Nascimento: 27 de maio de 1962, em Goiânia (GO)
Formação acadêmica: Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrado em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP)
Carreira na advocacia: Advogado criminalista por mais de 20 anos
Cargos públicos: Subprocurador-Geral do Distrito Federal (2013-2015) e Procurador-Geral do Distrito Federal (2015-2019)
Como PGR, Antônio Augusto Brandão de Aras é responsável por:
Entre as principais ações de Antônio Augusto Brandão de Aras como PGR estão:
A PGR é uma instituição fundamental para a defesa dos interesses da sociedade. Ela atua como um guardião do Estado de Direito e garante que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. A atuação independente e imparcial do PGR é essencial para o bom funcionamento da democracia e para a proteção dos valores republicanos.
Antônio Augusto Brandão de Aras vem desempenhando um papel fundamental como PGR. Sua atuação independente e imparcial tem contribuído para a defesa dos interesses da sociedade, o combate à corrupção, a proteção dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia. A PGR, sob sua liderança, continua sendo um pilar fundamental do Estado brasileiro.
Tabela 1: Operações de combate à corrupção lideradas pela PGR
Operação | Denúncias apresentadas | Ações penais ajuizadas |
---|---|---|
Lava Jato | Mais de 150 | Mais de 100 |
Zelotes | Mais de 50 | Mais de 30 |
Desvio | Mais de 20 | Mais de 10 |
Tabela 2: Atuação da PGR na defesa dos direitos humanos
Causa | Ações ajuizadas | Peticiões protocoladas |
---|---|---|
Combate ao racismo | Mais de 50 | Mais de 20 |
Proteção dos direitos das minorias | Mais de 30 | Mais de 15 |
Promoção da igualdade de gênero | Mais de 20 | Mais de 10 |
Tabela 3: Participação da PGR em ações ambientais
Ação | Denúncias apresentadas | Ações civis públicas ajuizadas |
---|---|---|
Combate ao desmatamento | Mais de 20 | Mais de 10 |
Proteção de áreas protegidas | Mais de 15 | Mais de 5 |
Combate à poluição | Mais de 10 | Mais de 5 |
História 1:
Em 2020, a PGR denunciou o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso envolvia suspeitas de pagamentos ilícitos relacionados ao Porto de Santos. A denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e Temer foi condenado a mais de 10 anos de prisão.
Lição: A PGR tem atuado firmemente no combate à corrupção, mesmo quando se trata de autoridades de alto escalão.
História 2:
Em 2021, a PGR ajuizou uma ação civil pública contra uma mineradora responsável por um rompimento de barragem em Brumadinho (MG). A ação buscava indenizações pelos danos ambientais e sociais causados pelo desastre. A mineradora foi condenada a pagar uma multa de bilhões de reais.
Lição: A PGR tem atuado na defesa do meio ambiente, responsabilizando as empresas por danos causados ao patrimônio ambiental.
História 3:
Em 2022, a PGR apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a criminalização do discurso de ódio e da incitação à violência. A petição buscava proteger as minorias de ataques verbais e físicos motivados por preconceito e discriminação.
Lição: A PGR tem se manifestado em defesa dos direitos humanos, combatendo o ódio e a intolerância na sociedade.
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