Retenção do veículo é uma medida administrativa aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) quando um motorista comete uma infração de trânsito ou deixa de pagar multas. Nesses casos, o veículo é apreendido e fica retido ou apreendido até que a situação irregular seja regularizada.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as seguintes infrações podem levar à retenção do veículo:
Para regularizar a situação de retenção do veículo, o motorista deve:
O prazo de retenção do veículo varia de acordo com a infração cometida:
Infração | Prazo de Retenção |
---|---|
Dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa | 7 dias |
Excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido | 30 dias |
Avançar o sinal vermelho | 15 dias |
Disputar corrida | 30 dias |
Conduzir veículo com a documentação irregular | 30 dias |
Não possuir habilitação para a categoria do veículo conduzido | 30 dias |
Transportar crianças menores de 10 anos sem o uso de dispositivo de retenção adequado | 7 dias |
Infração | Código CTB | Penalidade |
---|---|---|
Dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa | Art. 165 | Suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa de R$ 2.934,70 |
Excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido | Art. 218 | Multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses |
Avançar o sinal vermelho | Art. 208 | Multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir por 7 meses |
Disputar corrida | Art. 173 | Multa de R$ 952,32 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses |
Conduzir veículo com a documentação irregular | Art. 230 | Multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a regularização |
Não possuir habilitação para a categoria do veículo conduzido | Art. 162 | Multa de R$ 880,41 e retenção do veículo até a regularização |
Transportar crianças menores de 10 anos sem o uso de dispositivo de retenção adequado | Art. 168 | Multa de R$ 293,47 e retenção do veículo por 7 dias |
Infração | Prazo de Retenção |
---|---|
Dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa | 7 dias |
Excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido | 30 dias |
Avançar o sinal vermelho | 15 dias |
Disputar corrida | 30 dias |
Conduzir veículo com a documentação irregular | 30 dias |
Não possuir habilitação para a categoria do veículo conduzido | 30 dias |
Transportar crianças menores de 10 anos sem o uso de dispositivo de retenção adequado | 7 dias |
Infração | Valor da Multa |
---|---|
Dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa | R$ 2.934,70 |
Excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido | R$ 880,41 |
Avançar o sinal vermelho | R$ 293,47 |
Disputar corrida | R$ 952,32 |
Conduzir veículo com a documentação irregular | R$ 293,47 |
Não possuir habilitação para a categoria do veículo conduzido | R$ 880,41 |
Transportar crianças menores de 10 anos sem o uso de dispositivo de retenção adequado | R$ 293,47 |
História 1:
Certa vez, um motorista foi parado durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele estava dirigindo seu carro com a documentação vencida e foi autuado. Como não havia pago a multa no prazo, o veículo foi apreendido pelo DETRAN. Ele ficou desesperado porque precisava do carro para trabalhar. A lição aprendida é que é importante manter a documentação do veículo em dia para evitar problemas como esse.
História 2:
Outra história envolve uma motorista que foi flagrada dirigindo sob influência de álcool. Ela foi autuada e seu veículo foi retido. No entanto, ela não retirou o carro do pátio do DETRAN porque não tinha dinheiro para pagar a multa. Como o veículo ficou muito tempo parado, acabou ficando com problemas mecânicos. A lição aprendida é que é importante evitar dirigir sob influência de álcool para não enfrentar as consequências desse ato.
História 3:
Um motorista estava dirigindo em alta velocidade quando foi parado por um policial. Ele foi autuado e teve seu veículo retido. No entanto, ele não pagou a multa e continuou dirigindo com a carteira suspensa. Ele acabou sendo parado novamente e foi autuado mais uma vez. A lição aprendida é que é importante respeitar as leis de trânsito e evitar cometer infrações para não enfrentar problemas mais graves.
A retenção do veículo é uma medida administrativa que pode ser aplicada para garantir o cumprimento das leis de trânsito. É importante conhecer as infrações que podem resultar na retenção do veículo e as medidas a serem tomadas para regularizar a situação. Seguindo as orientações apresentadas neste guia, os motoristas podem evitar problemas e garantir a segurança no trânsito.
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