A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas que, embora não estejam casadas civilmente, possuem um relacionamento público, contínuo e duradouro, com a intenção de constituir família.
Para formalizar a união estável, é necessário registrar o relacionamento em cartório, apresentando os seguintes documentos obrigatórios:**:
Documentos Adicionais que Podem Ser Necessários:
Como Registrar a União Estável:
1. Escolha um Cartório: Os cartórios de notas ou de registro civil estão autorizados a registrar uniões estáveis.
2. Agende um Horário: Entre em contato com o cartório escolhido e agende uma data e horário para comparecer com os documentos necessários.
3. Preencha a Declaração de União Estável: Os companheiros devem preencher e assinar a declaração no cartório, na presença do tabelião ou oficial de registro.
4. Pague as Taxas: Os cartórios cobram uma taxa para realizar o registro da união estável. O valor da taxa varia de acordo com cada estado.
5. Receba a Certidão de União Estável: Após a verificação dos documentos e do pagamento das taxas, o cartório emitirá a certidão de união estável, que comprova a formalização do relacionamento.
* *Benefícios da União Estável:
A união estável garante aos companheiros diversos direitos e benefícios, incluindo:**:
* *Por que a União Estável é Importante:
Formalizar a união estável é essencial por diversas razões:**:
* *Dicas e Truques:
* *Histórias Interessantes:
1. A União Estável do Século XVIII:
Em 1784, na cidade de São Paulo, dois jovens chamados Manuel e Joaquina viviam juntos há vários anos. Apesar de não serem casados civilmente, eram reconhecidos como um casal pela comunidade. Quando Manuel faleceu inesperadamente, Joaquina foi impedida de herdar seus bens por não ser sua esposa legal. No entanto, graças ao depoimento de testemunhas e à prova de seu relacionamento estável, ela conseguiu provar seus direitos na Justiça.
2. A União Estável por Correspondência:
No século XIX, uma jovem chamada Maria vivia na zona rural de Minas Gerais. Apaixonada por José, um português que havia retornado à Europa, ela mantinha uma correspondência apaixonada com ele. Apesar da distância, a troca de cartas e a promessa de um futuro juntos foram suficientes para que fosse reconhecida uma união estável entre eles.
3. A União Estável na Era Digital:
Em 2020, com o isolamento social causado pela pandemia, muitos casais optaram por formalizar suas uniões estáveis por videoconferência. Usando ferramentas tecnológicas, eles conseguiram conectar-se com o cartório e cumprir todas as exigências legais, demonstrando que a tecnologia pode aproximar as pessoas mesmo à distância.
* *Conclusão:
A união estável é uma forma legal e benéfica de reconhecer e formalizar o relacionamento entre duas pessoas. Ao registrar sua união, os companheiros garantem seus direitos e proteção jurídica, além de obter acesso a diversos benefícios. Portanto, se você está em um relacionamento estável e duradouro, considere formalizar sua união para fortalecer seu vínculo e proteger seus interesses futuros.
* *Tabelas:
Tabela 1: Documentos Obrigatórios para Registro de União Estável
Documento | Original e Cópia |
---|---|
Certidão de Nascimento ou Casamento | Sim |
RG | Sim |
CPF | Sim |
Comprovante de Residência | Sim |
Declaração de União Estável | Sim |
Tabela 2: Documentos Adicionais para Registro de União Estável
Documento | Original e Cópia |
---|---|
Pacto Antenupcial | Opcional |
Certidão Negativa de Casamento | Opcional |
Certidão de Óbito | Em caso de falecimento |
Tabela 3: Benefícios da União Estável
Benefício | Descrição |
---|---|
Direito à herança | Os companheiros herdam um ao outro em caso de falecimento |
Pensão alimentícia | O companheiro que não possui condições de se manter pode receber pensão do outro |
Partilha de bens | Os bens adquiridos durante a união estável são partilhados entre os companheiros |
Prioridade em internações hospitalares | Os companheiros têm prioridade para acompanhá-lo em internações hospitalares |
Isenção de impostos em seguros de vida e doações | Os companheiros são isentos de impostos sobre seguros de vida e doações entre eles |
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