O programa Jovem Aprendiz é uma modalidade de contratação especial, regulamentada pela Lei nº 10.097/2000, que visa proporcionar aos jovens de 14 a 24 anos (até a data de 22 de fevereiro de 2002) uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, conciliando educação, trabalho e aprendizado.
O salário mínimo do jovem aprendiz é definido por lei e corresponde a um percentual do salário mínimo vigente para os demais trabalhadores. Atualmente, o salário mínimo do jovem aprendiz é de:
Em números, temos:
Faixa Etária | Percentual | Valor (Salário Mínimo 2023: R$ 1.302,00) |
---|---|---|
14 a 16 anos | 50% | R$ 651,00 |
17 a 18 anos | 70% | R$ 911,40 |
19 a 24 anos | 80% | R$ 1.041,60 |
A contratação de jovens aprendizes oferece vários benefícios para as empresas, como:
Além do pagamento do salário mínimo, o empregador do jovem aprendiz tem as seguintes obrigações:
O programa Jovem Aprendiz permite a contratação de jovens em diversas ocupações, tais como:
Área Atuação | Ocupações |
---|---|
Adminitração e Gestão | Auxiliar administrativo, recepcionista |
Comércio e Serviços | Vendedor, operador de caixa, garçom |
Indústria | Auxiliar de produção, operador de máquinas |
Tecnologia da Informação | Auxiliar de TI, programador júnior |
Saúde | Auxiliar de enfermagem, técnico em farmácia |
Para contratar jovens aprendizes de forma efetiva, as empresas podem adotar as seguintes estratégias:
Aqui estão algumas dicas e truques para contratação e gestão de jovens aprendizes:
As empresas que contratam jovens aprendizes podem se beneficiar de vários incentivos fiscais e financeiros, conforme a tabela abaixo:
Tipo de Incentivo | Benefício |
---|---|
Redução de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) | Redução de até 50% do IRPJ devido sobre o salário do jovem aprendiz |
Dedução de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) | Dedução de até 50% da CSLL devida sobre o salário do jovem aprendiz |
Bolsa-Auxílio: | Bolsa paga pelo governo federal para jovens aprendizes de famílias de baixa renda |
Subsidio Salarial: | Subsidio pago pelo governo federal para empresas que contratarem jovens aprendizes de 15 a 21 anos em situação de vulnerabilidade social |
A tabela abaixo compara o salário mínimo do jovem aprendiz com a renda média dos trabalhadores brasileiros, por faixa etária:
Faixa Etária | Salário Mínimo Jovem Aprendiz | Renda Média |
---|---|---|
14 a 16 anos | R$ 651,00 | N/A |
17 a 18 anos | R$ 911,40 | N/A |
19 a 24 anos | R$ 1.041,60 | R$ 2.100,00 |
25 a 29 anos | N/A | R$ 2.700,00 |
30 a 34 anos | N/A | R$ 3.200,00 |
Fonte: IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
Ao contratar e gerenciar jovens aprendizes, as empresas devem evitar os seguintes erros comuns:
Se você está considerando contratar jovens aprendizes, incentive-o a fazê-lo. O programa Jovem Aprendiz é uma ótima maneira de investir no futuro da sua empresa e contribuir para o desenvolvimento profissional e pessoal dos jovens brasileiros.
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