O Diário Oficial do Estado da Bahia (SESAB) é a publicação oficial do Governo do Estado da Bahia, onde são divulgados atos, portarias, editais, avisos, licitações e outras informações de interesse público.
O Diário Oficial SESAB é dividido em seções, cada uma com um conteúdo específico:
O Diário Oficial SESAB pode ser acessado gratuitamente no site oficial do governo: www.saude.ba.gov.br/diario-oficial.
O Diário Oficial SESAB é um documento fundamental para:
O Diário Oficial SESAB possui um mecanismo de busca que permite localizar informações específicas por data, seção, assunto ou palavra-chave.
Para publicar no Diário Oficial SESAB, é necessário enviar o material a ser publicado para a Imprensa Oficial do Estado da Bahia (IOEB), responsável pela edição e distribuição do Diário Oficial.
Tipo de Atos | Quantidade Publicada em 2022 |
---|---|
Atos do Poder Executivo | 10.587 |
Atos do Poder Legislativo | 2.345 |
Atos do Poder Judiciário | 1.753 |
Editais de Concursos e Licitações | 3.204 |
Avisos e Comunicados | 5.432 |
Tabela 2: Distribuição de Atos por Seção do Diário Oficial SESAB (2022)
Seção | Porcentagem |
---|---|
Seção I | 65% |
Seção II | 15% |
Seção III | 10% |
Seção IV | 5% |
Seção V | 3% |
Seção VI | 2% |
Tabela 3: Atos do Poder Executivo Publicados em 2022
Tipo de Ato | Quantidade |
---|---|
Decretos | 5.872 |
Portarias | 3.245 |
Leis | 856 |
Mensagens do Governador | 614 |
Como posso acessar o Diário Oficial SESAB?
* Gratuitamente no site oficial do governo: www.saude.ba.gov.br/diario-oficial.
Quanto custa publicar no Diário Oficial SESAB?
* Os valores variam de acordo com o tipo de documento e o número de linhas a serem publicadas. Consulte a Imprensa Oficial do Estado da Bahia para obter informações mais precisas.
Posso pesquisar informações específicas no Diário Oficial SESAB?
* Sim, existe um mecanismo de busca que permite localizar informações por data, seção, assunto ou palavra-chave.
Como posso receber notificações sobre a publicação de atos específicos?
* Cadastre-se para receber notificações por e-mail no site do Diário Oficial SESAB.
Qual é a validade dos atos publicados no Diário Oficial SESAB?
* Os atos entram em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial SESAB.
Onde posso obter ajuda com o uso do Diário Oficial SESAB?
* Entre em contato com a Imprensa Oficial do Estado da Bahia pelo telefone (71) 3116-4317 ou pelo e-mail [email protected].
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