Guarda Compartilhada: Quantos Dias Fica com o Pai?

Introdução

A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Nesse regime, os pais dividem a guarda e o cuidado dos filhos, estabelecendo um cronograma de convivência para garantir que ambos tenham uma participação ativa na criação das crianças. Uma das dúvidas mais frequentes sobre a guarda compartilhada é quantos dias os filhos ficam com o pai. A seguir, vamos esclarecer essa questão e abordar outros aspectos importantes do tema.

Tempo de Convivência

Não existe uma regra fixa que determine quantos dias os filhos ficarão com o pai na guarda compartilhada. O tempo de convivência é definido caso a caso pelo juiz, levando em consideração fatores como a idade das crianças, as circunstâncias específicas de cada família e a disponibilidade dos pais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, 54% das decisões de guarda compartilhada estabeleceram um regime de convivência alternada semanal (7 dias com cada genitor). Outros modelos de convivência também são adotados, como:

• Semanal alternado reduzido (4 ou 5 dias com cada genitor)
• Quinzenal alternado (15 dias com cada genitor)
• Semanal alternado com finais de semana alternados (7 dias úteis com um genitor e 7 dias com o outro, incluindo finais de semana alternados)
• Modelo híbrido (combinação de diferentes regimes)

Fatores Considerados na Definição do Regime de Convivência

• Idade das crianças: Crianças menores requerem mais estabilidade e proximidade com a mãe, enquanto crianças maiores podem se adaptar melhor a regimes alternados.
• Horário de trabalho dos pais: O horário de trabalho dos pais pode influenciar o tempo de convivência com os filhos.
• Distância geográfica: Se os pais não moram próximos, o regime de convivência pode ser adaptado para minimizar o tempo de deslocamento das crianças.
• Disponibilidade dos pais: A disponibilidade emocional e física dos pais é fundamental para garantir uma convivência saudável com os filhos.
• Preferência das crianças: A opinião das crianças, principalmente as maiores de idade, deve ser levada em consideração na definição do regime de convivência.

Tabela 1: Regimes Comuns de Guarda Compartilhada

Benefícios da Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada oferece vários benefícios para as crianças, os pais e a família como um todo:

• Garante a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos.
• Proporciona às crianças um contato constante com ambos os genitores, contribuindo para o seu desenvolvimento emocional e social.
• Estimula a coparentalidade e a comunicação entre os pais.
• Reduz conflitos e disputas judiciais relacionados à guarda das crianças.

Estratégias Eficazes para a Guarda Compartilhada

• Comunicação clara e transparente: Os pais devem se comunicar abertamente e com respeito sobre todos os assuntos relacionados aos filhos.
• Flexibilidade e adaptabilidade: O regime de convivência pode ser ajustado conforme as necessidades das crianças e pais vão mudando ao longo do tempo.
• Colaboração e cooperação: Os pais devem trabalhar juntos para criar um ambiente positivo e saudável para os filhos.
• Respeito às decisões judiciais: O regime de guarda compartilhada deve ser definido e respeitado por ambos os pais de acordo com a decisão judicial.
• Busca de apoio profissional: Se necessário, os pais podem buscar apoio de profissionais, como terapeutas familiares, para lidar com conflitos ou desafios.

Dicas e Truques

• Utilize calendários compartilhados: Os pais podem usar calendários compartilhados online ou aplicativos para organizar o cronograma de convivência e evitar confusões.
• Crie um plano de transição: Estabeleça um plano claro para as transições entre as casas dos pais para minimizar o estresse para as crianças.
• Priorize o bem-estar das crianças: Sempre tome decisões que visem o bem-estar físico, emocional e social das crianças.
• Evite conflitos na frente dos filhos: Os pais devem resolver seus conflitos de maneira privada para evitar expor as crianças a tensões desnecessárias.
• Mantenha o foco na coparentalidade: Lembre-se de que o objetivo principal da guarda compartilhada é criar um ambiente saudável e amoroso para as crianças.

Passo a Passo para Estabelecer a Guarda Compartilhada

1. Ajuíze uma ação de guarda compartilhada: Procure um advogado especializado em direito de família para ajudá-lo a ingressar com uma ação de guarda compartilhada no Tribunal de Justiça.
2. Apresente provas e argumentos: Reúna provas e apresente argumentos para apoiar seu pedido de guarda compartilhada.
3. Participe de audiências: Compareça às audiências judiciais e apresente sua perspectiva sobre o caso.
4. Receba a decisão judicial: O juiz analisará as provas e argumentos e emitirá uma decisão sobre o pedido de guarda compartilhada.
5. Respeite a decisão judicial: Após a decisão judicial, ambos os pais devem respeitar o regime de guarda compartilhada estabelecido.

FAQs

1. Existe uma idade mínima para a guarda compartilhada? Não, não existe uma idade mínima para a guarda compartilhada.
2. Os pais podem modificar o regime de guarda compartilhada? Sim, os pais podem solicitar a modificação do regime de guarda compartilhada se houver uma mudança significativa nas circunstâncias que justifique a alteração.
3. O que acontece se um dos pais não cumprir o regime de guarda compartilhada? O descumprimento do regime de guarda compartilhada pode resultar em sanções judiciais, como multas ou até mesmo a perda da guarda.
4. Como lidar com conflitos entre os pais em guarda compartilhada? Os pais devem buscar resolver conflitos pacificamente por meio da comunicação, negociação ou, se necessário, com a ajuda de um mediador ou terapeuta familiar.
5. A guarda compartilhada é sempre o melhor arranjo para os filhos? Não necessariamente. A guarda compartilhada pode ser vantajosa em muitos casos, mas existem situações em que outros modelos de guarda podem ser mais apropriados.
6. Como as crianças se adaptam à guarda compartilhada? A maioria das crianças se adapta bem à guarda compartilhada quando os pais priorizam o bem-estar delas e criam um ambiente estável e amoroso em ambas as casas.

Conclusão

A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que tem o potencial de proporcionar uma criação saudável e equilibrada para as crianças. O tempo de convivência dos filhos com o pai é definido caso a caso pelo juiz, com base em fatores como a idade das crianças, as circunstâncias específicas de cada família e a disponibilidade dos pais. Ao adotar estratégias eficazes, dicas e truques, os pais podem tornar a guarda compartilhada uma experiência positiva e gratificante para todos os envolvidos.