A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo fundamental para a concessão de benefícios previdenciários. Trata-se de uma avaliação realizada por um médico perito, responsável por atestar a existência de incapacidade para o trabalho e determinar o grau dessa incapacidade.
Este guia completo sobre a perícia do INSS tem como objetivo esclarecer dúvidas, orientar e informar segurados e seus representantes sobre os aspectos essenciais desse processo.
A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada por um médico perito nomeado pelo INSS, que tem como objetivo verificar se o segurado apresenta incapacidade para o trabalho. A incapacidade pode ser total ou parcial, temporária ou permanente.
Têm direito à perícia médica do INSS os segurados que:
A solicitação da perícia médica do INSS pode ser feita de forma presencial ou online, através do Meu INSS:
A perícia médica do INSS é realizada de forma presencial, em uma agência do INSS ou em um serviço conveniado. O médico perito realiza uma avaliação clínica e analisa os documentos médicos apresentados pelo segurado.
O médico perito avalia os seguintes aspectos:
Após a avaliação, o médico perito emite um laudo médico, que contém:
Após a perícia, o INSS analisa o laudo médico e toma a decisão sobre a concessão ou não do benefício previdenciário. O segurado pode acompanhar o andamento do processo através do Meu INSS.
Se o benefício for concedido: o segurado receberá o benefício de acordo com o grau de incapacidade e o tempo de contribuição.
Se o benefício for negado: o segurado pode entrar com recurso administrativo ou judicial.
É importante ficar atento a possíveis golpes relacionados à perícia médica do INSS. Tenha cuidado com pessoas que oferecem intermediários ou cobram valores para agilizar o processo.
A perícia médica do INSS é um processo essencial para a concessão de benefícios previdenciários. Ao seguir as orientações e dicas apresentadas neste guia, o segurado pode aumentar as chances de ter sua incapacidade reconhecida e receber o benefício devido.
Tabela 1: Tipos de Benefícios Previdenciários
Benefício | Descrição |
---|---|
Aposentadoria por Invalidez | Benefício concedido ao segurado que apresenta incapacidade total e permanente para o trabalho. |
Auxílio-Doença | Benefício concedido ao segurado que apresenta incapacidade temporária para o trabalho. |
BPC (Benefício de Prestação Continuada) | Benefício assistencial concedido ao idoso ou pessoa com deficiência que não possui renda mensal suficiente para sua subsistência. |
Tabela 2: Tempo de Contribuição Mínimo para Perícia do INSS
Benefício | Tempo de Contribuição |
---|---|
Aposentadoria por Invalidez | 180 meses |
Auxílio-Doença | 12 meses |
BPC | Não há exigência de tempo de contribuição |
Tabela 3: Principais Motivos de Incapacidade para o Trabalho
Motivo | Porcentagem |
---|---|
Doenças do Aparelho Locomotor | 45% |
Doenças Mentais e Comportamentais | 25% |
Doenças do Aparelho Circulatório | 15% |
Doenças Crônico-Degenerativas | 10% |
Doenças Respiratórias | 5% |
Para aumentar as chances de sucesso na perícia do INSS:
História 1:
O Pedreiro que Ganhou a Perícia com Humor
José era um pedreiro que sofreu uma queda de um andaime e ficou com sequelas que o impossibilitaram de trabalhar. Na perícia do INSS, o médico perito perguntou: "Sr. José, o que o senhor faz para aliviar as dores?" E José, com seu típico bom humor, respondeu: "Eu jogo futebol com os meus netos. Eles são pequenos e não me chutam muito forte!" O médico perito não resistiu e concedeu a aposentadoria por invalidez.
O que aprendemos:
História 2:
A Dona de Casa que Provou sua Incapacidade com Pão
Maria era uma dona de casa que sofria de artrite reumatoide, que dificultava seus movimentos e a deixava com dores intensas. Na perícia do INSS, o médico perito pediu que ela provasse sua incapacidade. Então, Maria tirou da bolsa um pão e começou a amassar com uma das mãos. O pão ficou todo amassado e sem forma. O médico perito, ao ver isso, concedeu o auxílio-doença.
O que aprendemos:
História 3:
O Escritor que Virou Escritor de Perícias
João era um escritor que sofreu um acidente de carro e ficou com uma sequela que afetava sua concentração e memória. Ele perdeu a capacidade de escrever livros, mas encontrou uma nova forma de expressão: escrever perícias médicas. João se tornou um perito do INSS e passou a ajudar outras pessoas que enfrentavam dificuldades para comprovar suas incapacidades.
O que aprendemos:
Como agendar a perícia médica do INSS:
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