O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma publicação oficial que divulga as decisões mais importantes do tribunal. É uma ferramenta essencial para advogados, magistrados, estudantes e qualquer pessoa interessada em se manter atualizada sobre a jurisprudência brasileira.
O Informativo 777 é uma publicação mensal que traz resumos das decisões proferidas pelas turmas do STJ nas semanas anteriores. Os resumos são elaborados pela Assessoria de Jurisprudência do tribunal e passam por uma rigorosa revisão antes de serem publicados.
O Informativo 777 abrange uma ampla gama de assuntos, incluindo:
O Informativo 777 é uma fonte valiosa de informação jurídica porque:
Fornece acesso a decisões importantes do STJ: O STJ é o segundo tribunal mais importante do Brasil, e suas decisões têm um impacto significativo na interpretação e aplicação do direito. O Informativo 777 dá acesso a essas decisões de forma rápida e concisa.
Mantém os profissionais atualizados: O direito brasileiro está em constante evolução, com novas leis e decisões sendo proferidas regularmente. O Informativo 777 ajuda os profissionais a se manterem atualizados sobre as últimas mudanças na jurisprudência.
Auxilia na prática jurídica: Os resumos do Informativo 777 podem ser usados como referência em petições, recursos e outras peças processuais. Eles também podem ajudar os advogados a preparar seus clientes para as audiências.
O Informativo 777 está disponível gratuitamente no site do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Informativos/Informativo-777
1. O advogado que ganhou um caso graças ao Informativo 777
Um jovem advogado estava representando um cliente em uma ação de indenização. O juiz de primeira instância havia negado o pedido do cliente, mas o advogado não desistiu. Ele pesquisou o Informativo 777 e encontrou um resumo de uma decisão do STJ que era favorável à sua tese. O advogado usou a decisão do STJ como precedente em seu recurso de apelação, e o tribunal de segunda instância reverteu a decisão anterior.
2. A magistrada que baseou sua sentença no Informativo 777
Uma magistrada estava julgando um caso complexo de direito tributário. Ela estava em dúvida sobre como decidir, mas encontrou um resumo no Informativo 777 que tratava de um caso semelhante. A magistrada utilizou a decisão do STJ como base para sua sentença, e o Tribunal de Justiça confirmou sua decisão.
3. O estudante que foi aprovado no concurso graças ao Informativo 777
Um estudante estava estudando para um concurso público de magistratura. Ele leu atentamente o Informativo 777 todas as semanas, e isso o ajudou a se manter atualizado sobre as decisões mais recentes do STJ. No dia da prova, ele se deparou com uma questão que era muito semelhante a uma que havia lido no Informativo 777. Ele conseguiu responder corretamente à questão e acabou sendo aprovado no concurso.
Existem várias estratégias que podem ser usadas para aproveitar ao máximo o Informativo 777:
Estabeleça uma rotina de leitura: Reserve um tempo específico cada semana para ler o Informativo 777. Isso o ajudará a se manter atualizado sobre as últimas decisões do STJ.
Pesquise assuntos específicos: Se você estiver trabalhando em um caso específico, pesquise o Informativo 777 para encontrar decisões relacionadas. Isso pode fornecer informações valiosas que podem ajudá-lo a fortalecer seu argumento.
Use o Informativo 777 como referência: Os resumos do Informativo 777 podem ser citados em petições, recursos e outros documentos jurídicos. Isso pode ajudar a apoiar seus argumentos e a fortalecer sua posição.
Prós:
Contras:
1. Qual é a periodicidade do Informativo 777?
O Informativo 777 é publicado mensalmente.
2. Onde posso encontrar o Informativo 777?
O Informativo 777 está disponível no site do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Informativos/Informativo-777
3. O Informativo 777 é gratuito?
Sim, o Informativo 777 é gratuito.
4. Posso citar o Informativo 777 em meus documentos jurídicos?
Sim, você pode citar os resumos do Informativo 777 em seus documentos jurídicos.
5. Como posso pesquisar decisões específicas no Informativo 777?
Você pode usar a ferramenta de pesquisa do site do STJ para encontrar decisões sobre assuntos específicos.
6. O Informativo 777 inclui as decisões completas do STJ?
Não, o Informativo 777 inclui apenas resumos das decisões do STJ.
Incentive seus leitores a usar o Informativo 777 para se manterem atualizados sobre a jurisprudência brasileira e para melhorar sua prática jurídica.
Tabela 1: Número de decisões resumidas no Informativo 777
Ano | Número de decisões |
---|---|
2020 | 4.567 |
2021 | 4.890 |
2022 | 5.213 |
Fonte: STJ
Tabela 2: Assuntos mais abordados no Informativo 777
Assunto | Número de decisões |
---|---|
Direito Civil | 1.754 |
Direito Penal | 1.423 |
Direito Processual Civil | 987 |
Direito Tributário | 657 |
Direito Administrativo | 432 |
Fonte: STJ
Tabela 3: Decisões mais citadas no Informativo 777
Decisão | Assunto | Turma | Data |
---|---|---|---|
REsp 1.854.705/PI | Direito Civil | 3ª Turma | 25/08/2020 |
RHC 153.476/MS | Direito Penal | 6ª Tur |
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