Uma certidão criminal é um documento oficial que comprova a inexistência de antecedentes criminais de uma pessoa. É um requisito essencial para diversas finalidades, como:
1. Pelo Site do TJAM
2. Pessoalmente nos Fóruns
O prazo para entrega da certidão criminal é de até 5 dias úteis a partir da data do pagamento.
Existem dois tipos de certidões criminais:
A certidão criminal tem validade de 90 dias a partir da data de emissão.
A taxa de emissão da certidão criminal no Amazonas é de R$ 14,26.
Pessoas em situação de vulnerabilidade social, como idosos, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais, têm direito à isenção da taxa de emissão.
Prós | Contras |
---|---|
Comprova a ausência de antecedentes criminais | Pode ser necessária com antecedência |
Aumenta a credibilidade | Pode haver custos envolvidos |
É essencial para diversas finalidades | Validade limitada |
Demonstra transparência | Pode ser consultada por terceiros |
História 1:
Uma jovem se candidatou a um emprego em uma empresa multinacional. Na entrevista, ela mencionou orgulhosamente que nunca havia sido presa. No entanto, quando a empresa verificou seus antecedentes criminais, foi descoberta uma pequena contravenção de trânsito há 10 anos. Embora a contravenção não fosse grave, a empresa decidiu não contratá-la devido à falta de transparência.
O que Aprendemos: É importante ser honesto sobre seu histórico criminal, mesmo que seja algo menor.
História 2:
Um homem solicitou uma certidão criminal para viajar para os Estados Unidos. No entanto, a certidão revelou uma condenação por porte de drogas há 15 anos. Como resultado, seu visto foi negado e ele perdeu a oportunidade de visitar seu filho.
O que Aprendemos: Antecedentes criminais podem ter consequências de longo prazo, mesmo depois de cumprida a pena.
História 3:
Uma mulher precisava de uma certidão criminal para uma promoção interna em sua empresa. Ela percebeu que sua certidão anterior havia expirado. Ao solicitá-la novamente, descobriu que havia um erro nos seus dados pessoais. Isso atrasou seu processo de promoção e lhe causou muita ansiedade.
O que Aprendemos: É fundamental verificar os dados pessoais na certidão criminal e mantê-la atualizada.
Tabela 1: Tipos de Certidões Criminais
Tipo | Conteúdo |
---|---|
Positiva | Comprova a existência de antecedentes criminais |
Negativa | Comprova a inexistência de antecedentes criminais |
Tabela 2: Prazos de Validade da Certidão Criminal
Tipo | Prazo de Validade |
---|---|
Amazonas | 90 dias |
Tabela 3: Isenções da Taxa de Emissão
Situação | Isenção |
---|---|
Idosos | Sim |
Pessoas com deficiência | Sim |
Beneficiários de programas sociais | Sim |
Obter uma certidão criminal é essencial para provar a ausência de antecedentes criminais e aproveitar diversas oportunidades. O processo de obtenção é simples e pode ser feito online ou pessoalmente. Ao solicitar e manter sua certidão atualizada, você demonstra credibilidade, transparência e evita potenciais prejuízos.
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